quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

O PARLAMENTO FINLANDÊS - EDUSKUNTATALO

O atual prédio do Parlamento Finlandês está localizado no centro de Helsinki, na Rua Mannerheimintie. O projeto arquitetônico vencedor do concurso "Oratoribus" ("para os oradores" em latim), foi concebido pelo finlandês Johan Sigfrid Siren (1889-1961). O edifício, com arquitetura que combina o estilo neoclássico com o moderno, foi construído 1926-1931 e oficialmente inaugurado no dia 7 de março de 1931. Traz 14 colunatas na fachada e compreende cinco andares. Os 200 parlamentares se reúnem no grande hall do segundo pavimento. Sua escadaria é comumente usada para todo tipo de manifestação, de greve de professores a passeatas pelos direitos dos animais. Desde então, e sobretudo durante a Guerra do Inverno (Winter War) e a Guerra da Continuação (Continuation War), esta belíssima construção neoclássica tem sido palco de muitos momentos chave na vida política da nação.

O parlamento da Finlândia, Eduskunta em finlandês, é um parlamento unicameral, composto por 200 membros, e reúne-se na Casa do Parlamento, Eduskuntatalo em finlandês.

O Chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por um período de seis anos, podendo ser reeleito por dois mandatos consecutivos. As eleições presidenciais são efetuadas através de voto direto e universal, com possibilidade de segundo turno, caso nenhum dos candidatos consiga obter uma maioria absoluta no primeiro turno. O Presidente é responsável pela política externa, representando o Estado Nacional.

O poder executivo finlandês consiste em um Governo, chefiado por um primeiro-ministro, que é escolhido pelo Parlamento composto de 200 membros. O Governo deve ter a confiança do Parlamento, cujos membros são eleitos por voto direto e universal, por um período de quatro anos num sistema proporcional. O Governo é composto, além do Primeiro-Ministro, por ministros distribuídos por vários cargos, e por um membro ex-ofício, o Chanceler de Justiça. A atual Presidente da República, Tarja Halonen, foi reeleita em Janeiro de 2006. A Presidente Halonen tornou-se a primeira mulher a ser eleita para este cargo em Fevereiro de 2000. O atual Governo, formado em Março de 2007, é liderado pelo Primeiro-Ministro, Matti Vanhanen.

O parlamento cria leis, decide o orçamento, aprova tratados internacionais e supervisiona as atividades do governo. Pode alterar a constituição, intervir nas decisões do conselho de estado e subrepujar os vetos presidenciais. Seus atos não estão sujeitos à revisão legal.

O parlamento finlandês foi estabelecido em 1916, subtituindo a dieta da Finlândia como órgão legislativo do Grão-ducado da Finlândia.


1ª reunião do Parlamento Finlandês em 1917


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